PL 7209/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7209/2010 | Parecer do Relator | 13/09/2011 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7209/2010 | Parecer de Comissão | 16/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7209/2010 | Redação Final | 14/12/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 7209/2010 | Parecer do Relator | 21/07/2010 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 7209/2010 | Parecer de Comissão | 13/04/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |