PDC 2547/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2547/2010 | Parecer do Relator | 09/08/2011 | Ricardo Berzoini | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2547/2010 | Parecer de Comissão | 23/08/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 2547/2010 | Parecer do Relator | 25/05/2011 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 2547/2010 | Parecer do Relator | 06/09/2011 | Carmen Zanotto | Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PDC 2547/2010.. | Parecer do Relator | 06/09/2011 | Carmen Zanotto | Parecer do Relator, Dep. Carmen Zanotto (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 2547/2010 | Parecer de Comissão | 23/11/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2547/2010 | Redação Final | 01/03/2012 | Ricardo Berzoini | Redacao Final Inteiro teor |