PL 6418/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6418/2002 | Parecer do Relator | 06/12/2005 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6418/2002 | Parecer do Relator | 19/05/2004 | Coronel Alves | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6418/2002 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves, pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6418/2002 | Parecer do Relator | 15/12/2003 | Ariosto Holanda | Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6418/2002 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jovair Arantes. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela rejeição. Inteiro teor |