PL 6414/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6414/2002 | Parecer do Relator | 22/07/2004 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CVT => PL 6414/2002 | Substitutivo | 10/06/2002 | Neuton Lima | Inteiro teor |
| PRL 1 CVT => PL 6414/2002 | Parecer do Relator | 10/06/2002 | Neuton Lima | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6414/2002 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |