PL 6411/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6411/2002 | Parecer do Relator | 02/12/2008 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6411/2002 | Parecer do Relator | 12/03/2009 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6411/2002 | Parecer do Relator | 18/12/2003 | Ivan Ranzolin | Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6411/2002 | Parecer de Comissão | 24/03/2004 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6411/2002 | Parecer do Relator | 01/07/2003 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Deputado Eliseu Padilha, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6411/2002 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Eliseu Padilha, pela aprovação. Inteiro teor |