| PRL 1 CFT => PL 7155/2010 |
Parecer do Relator |
09/10/2012 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CFT => PL 7155/2010 |
Parecer do Relator |
08/11/2012 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 3 CFT => PL 7155/2010 |
Parecer do Relator |
18/12/2012 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7155/10 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 7155/10.
Inteiro teor
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| PRL 4 CFT => PL 7155/2010 |
Parecer do Relator |
23/09/2013 |
Assis Carvalho |
Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 5 CFT => PL 7155/2010 |
Parecer do Relator |
20/08/2015 |
Assis Carvalho |
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.155/10 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.155/10 e da Emenda da CTASP.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 7155/2010 |
Parecer de Comissão |
16/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.155/10 e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.155/10 e da Emenda da CTASP.
Inteiro teor
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