PL 6404/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6404/2002 | Parecer do Relator | 19/09/2005 | Wilson Santiago | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PL 6404/2002 | Voto em Separado | 17/04/2007 | Regis de Oliveira | Regula a profissão de agente esportivo e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6404/2002 | Parecer do Relator | 12/06/2003 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 6404/2002 | Voto em Separado | 29/06/2005 | Dra. Clair | Regula a profissão de agente esportivo e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6404/2002 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vanessa Grazziotin, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação. Inteiro teor |