SUG 40/2002 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 40/2002 CLP Parecer do Relator 13/05/2003 Costa Ferreira Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas. Inteiro teor
VTS 1 CLP => SUG 40/2002 CLP Voto em Separado 24/06/2003 Feu Rosa "Dá nova redação aos dispostivos da Consolidação das Leis do Trabalho referentes à Comissão de Conciliação Prévia." Inteiro teor
PAR 1 CLP => SUG 40/2002 CLP Parecer de Comissão 20/08/2003 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Feu Rosa. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação parcial desta e das Sugestões nº 72 e 79, de 2002, apensadas. Inteiro teor