PL 7130/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CCJC => PL 7130/2010 | Complementação de Voto | 20/06/2012 | Sandra Rosado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 7130/2010 | Parecer do Relator | 09/08/2012 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 7130/2010 | Parecer do Relator | 21/11/2018 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE). Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7130/2010 | Parecer do Relator | 13/05/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CEC => PL 7130/2010 | Substitutivo | 17/05/2011 | Pastor Marco Feliciano | Institui a Semana de Debates sobre Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7130/2010 | Parecer de Comissão | 06/07/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |