PL 7109/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 6 CE => PL 7109/2010 Parecer do Relator 30/05/2019 Natália Bonavides Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 7109/2010 Substitutivo 30/05/2019 Natália Bonavides Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 7109/2010 Voto em Separado 02/09/2019 Chris Tonietto "Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção de estágio da estudante grávida". Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 7109/2010 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Educação Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.. Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 7109/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 26/09/2019 Comissão de Educação Altera a Lei n.º 6.202, de 1975, que "Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei nº 1.044, de 1969", para ampliar o período autorizado para 120 (cento e vinte) dias, altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7109/2010 Parecer do Relator 07/11/2017 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 5877/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 7109/2010 Substitutivo 07/11/2017 Flávia Morais Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 7109/2010 Parecer do Relator 03/07/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 7109/2010 Substitutivo 03/07/2018 Flávia Morais Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7109/2010 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 7109/2010 Substitutivo adotado pela Comissão 11/07/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida. Inteiro teor