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PL 7057/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7057/2010 Parecer do Relator 27/10/2015 Mário Negromonte Jr. Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 7057/2010 Substitutivo 29/10/2015 Mário Negromonte Jr. Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 7057/2010 Voto em Separado 25/11/2015 Rodrigo Pacheco Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7057/2010 Parecer do Relator 22/06/2010 Lázaro Botelho Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 7057/2010 Parecer do Relator 22/12/2014 Aureo Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7057/2010 Parecer de Comissão 25/03/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Retiraram seus votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade.. Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CVT => PL 7057/2010 Complementação de Voto 25/03/2015 Aureo Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 7057/2010 Voto em Separado 25/03/2015 Mauro Lopes Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação. Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 7057/2010 Voto em Separado 25/03/2015 Diego Andrade Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação. Inteiro teor