PL 6388/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6388/2002 | Parecer do Relator | 12/05/2005 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 6388/2002 | Parecer do Relator | 10/06/2019 | Felipe Rigoni | Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6388/2002 | Parecer de Comissão | 03/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rui Falcão.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6388/2002 | Parecer do Relator | 27/05/2003 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6388/2002 | Parecer de Comissão | 11/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6388/2002 | Parecer do Relator | 02/04/2003 | Dra. Clair | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6388/2002 | Parecer de Comissão | 23/04/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação. Inteiro teor |