PL 7036/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7036/2010 | Parecer do Relator | 08/05/2019 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7036/2010 | Parecer de Comissão | 06/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7036/2010 | Redação Final | 07/08/2019 | Margarete Coelho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7036/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7036/2010 | Parecer do Relator | 20/05/2010 | Gastão Vieira | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7036/2010 | Parecer do Relator | 26/05/2010 | Wilson Picler | Parecer do Relator Substituto, Deputado Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste e da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 7036/2010 | Parecer de Comissão | 26/05/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator Substituto, Deputado Wilson Picler (PDT-PR), pela aprovação deste e da Emenda 1/2010 apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 7036/2010 | Parecer do Relator | 10/04/2017 | Alexandre Baldy | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Educação, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 7036/2010 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Educação, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transporte. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CVT => PL 7036/2010 | Substitutivo | 06/10/2016 | Hugo Leal | Obriga todas as empresas de transporte coletivo de passageiros e as que exploram salas de cinema comerciais a veicularem filmes ou vídeos para combater perversões, violências e o uso de drogas. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 7036/2010 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da Comissão de Educação, com substitutivo. (CVT) Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7036/2010 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da Comissão de Educação, com substitutivo. (CVT) Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 7036/2010 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Obriga todas as empresas de transporte coletivo de passageiros e as que exploram salas de cinema comerciais a veicularem filmes ou vídeos para combater perversões, violências e o uso de drogas. Inteiro teor |