PL 7035/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7035/2010 | Parecer do Relator | 29/05/2012 | Ronaldo Fonseca | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7035/2010 | Parecer de Comissão | 21/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7035/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/08/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7035/2010 | Redação Final | 04/10/2012 | Vieira da Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 7035/2010 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 7035/2010 | Parecer de Comissão | 28/09/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7035/2010 | Parecer do Relator | 17/06/2010 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 7035/2010 | Substitutivo | 18/06/2010 | Pedro Fernandes | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7035/2010 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |