PL 6387/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCJC => PL 6387/2002 | Substitutivo | 21/11/2002 | Inaldo Leitão | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 6387/2002 | Parecer do Relator | 07/04/2003 | Inaldo Leitão | Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6387/2002 | Parecer de Comissão | 29/04/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6387/2002 | Redação Final | 27/08/2003 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6387/2002 | Parecer do Relator | 21/06/2002 | Esther Grossi | Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6387/2002 | Parecer de Comissão | 07/08/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Esther Grossi, pela aprovação. Inteiro teor |