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PL 6386/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6386/2002 Parecer do Relator 14/04/2005 Darci Coelho Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 6386/2002 Complementação de Voto 16/06/2005 Darci Coelho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6386/2002 Parecer de Comissão 16/06/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6386/2002 Redação Final 07/10/2005 Darci Coelho Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6386/2002 Parecer do Relator 23/04/2003 César Bandeira Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6386/2002 Parecer de Comissão 07/05/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6386/2002 Parecer do Relator 12/06/2002 João Ribeiro Parecer do Relator, Dep. João Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6386/2002 Parecer de Comissão 20/11/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor