PL 6386/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6386/2002 | Parecer do Relator | 14/04/2005 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 6386/2002 | Complementação de Voto | 16/06/2005 | Darci Coelho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6386/2002 | Parecer de Comissão | 16/06/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Darci Coelho (PP-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6386/2002 | Redação Final | 07/10/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6386/2002 | Parecer do Relator | 23/04/2003 | César Bandeira | Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6386/2002 | Parecer de Comissão | 07/05/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Bandeira, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6386/2002 | Parecer do Relator | 12/06/2002 | João Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. João Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6386/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |