PDC 2459/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2459/2010 Parecer do Relator 13/05/2013 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (pendente de análise) Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 2459/2010 Parecer do Relator 26/05/2011 Jaime Martins Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PRR 2 CVT => PDC 2459/2010 Parecer Reformulado 12/07/2011 Jaime Martins Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PDC 2459/2010 Voto em Separado 05/10/2011 Hugo Leal Susta a aplicação da Resolução nº. 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece critérios para registrar os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 2459/2010 Parecer de Comissão 14/03/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Hugo Leal, Giroto e Ricardo Izar. Apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Inteiro teor