PL 6381/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6381/2002 | Parecer do Relator | 04/12/2002 | Ney Lopes | Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6381/2002 | Parecer de Comissão | 10/12/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6381/2002 | Redação Final | 13/03/2003 | Osmar Serraglio | Redação Final, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6381/2002 | Parecer do Relator | 20/11/2002 | Benito Gama | Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6381/2002 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 6381/2002 | Parecer do Relator | 27/08/2002 | Salvador Zimbaldi | Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 6381/2002 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação. Inteiro teor |