PL 6371/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 6371/2002 | Parecer do Relator | 26/06/2012 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6371/2002 | Parecer do Relator | 28/11/2002 | Cesar Bandeira | Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6371/2002 | Parecer de Comissão | 25/06/2003 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação. Inteiro teor |