PL 6905/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6905/2010 | Parecer do Relator | 21/09/2016 | José Carlos Aleluia | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6905/2010 | Parecer de Comissão | 06/04/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6905/2010 | Redação Final | 18/05/2017 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6905/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 6905/2010 | Parecer do Relator | 30/05/2012 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 6905/2010 | Substitutivo | 28/06/2012 | Antônio Roberto | Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 6905/2010 | Parecer do Relator | 28/06/2012 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 6905/2010 | Parecer do Relator | 15/09/2015 | Rodrigo Martins | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 6905/2010 | Parecer de Comissão | 14/10/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação. Inteiro teor |