PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 | Parecer do Relator | 13/04/2010 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 | Parecer de Comissão | 20/04/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 | Parecer do Relator | 05/10/2010 | George Hilton | Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 | Substitutivo | 05/10/2010 | George Hilton | Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2405/2010 => MSC 949/2009 | Redação Final | 18/11/2010 | Luiz Couto | Redacao Final Inteiro teor |