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PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Parecer do Relator 08/04/2010 Carlos Bezerra Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Parecer de Comissão 20/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Parecer do Relator 06/05/2010 Ibsen Pinheiro Parecer do Relator, Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Parecer de Comissão 19/05/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Parecer do Relator 20/05/2010 Abelardo Camarinha Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 2404/2010 => MSC 405/2009 Redação Final 11/11/2010 Carlos Bezerra Redacao Final Inteiro teor