PL 6845/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2014 | Dr. Ubiali | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 6845/10 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 11/06/2015 | Rodrigo Martins | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.845/2010 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PRL 3 CFT => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 11/07/2016 | Rodrigo Martins | Parecer do relator, Dep. Rodrigo Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.845/2010 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.887/2010, apensado, e da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 22/05/2018 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6887/2010, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 6845/2010 | Parecer de Comissão | 13/06/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Lido pelo Deputado George Hilton ( PSC-MG). Aprovado, por unanimidade, o parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste e do PL 6887/2010, apensado, nos termos do Substitutivo aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda aprovada na Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 08/07/2010 | Manoel Junior | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 06/07/2011 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6887/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6845/2010 | Substitutivo | 06/07/2011 | Pastor Eurico | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6845/2010 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6887/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 6845/2010 | Parecer do Relator | 09/05/2013 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste e do PL 6887/2010, apensado, na forma do Substitutivo 1 da CSSF, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 6845/2010 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CSSF, e do PL 6887/2010, apensado. Inteiro teor |