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PL 6838/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6838/2010 Parecer do Relator 21/11/2013 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 6839/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 6838/2010 Substitutivo 21/11/2013 Leonardo Picciani O Congresso Nacional decreta Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6838/2010 Parecer do Relator 12/09/2019 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e do Projeto de Lei nº 6.839/2010, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6838/2010 Parecer do Relator 31/10/2019 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 6838/2010 Substitutivo 04/11/2019 Aureo Ribeiro Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6838/2010 Parecer do Relator 29/11/2019 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ). Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 6838/2010 Substitutivo 29/11/2019 Aureo Ribeiro Obriga o Poder Público a criar cabines próprias para cobrança de pedágio de motocicletas. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6838/2010 Parecer do Relator 27/05/2010 Vanderlei Macris Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.839/10, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6838/2010 Parecer de Comissão 10/11/2010 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6.839/10, apensado. Inteiro teor