| PRL 1 CE => PL 6834/2010 |
Parecer do Relator |
24/05/2011 |
Artur Bruno |
Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 6834/2010 |
Voto em Separado |
18/08/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos jovens aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, ao término do segundo ano do ensino médio, cursarem o primeiro ano do curso superior
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 6834/2010 |
Substitutivo |
18/08/2011 |
Paulo Rubem Santiago |
Acrescenta novo parágrafo ao artigo 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de permitir aos candidatos aprovados em processos seletivos a cursos de graduação, no decorrer do 3º ano do ensino médio, efetivarem a matrícula na instituição de ensino superior.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 6834/2010 |
Parecer do Relator |
26/10/2011 |
Artur Bruno |
Parecer do Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE), pela rejeição deste, e do PL 2157/2011, apensado.
Inteiro teor
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