PL 6820/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6820/2010 | Parecer do Relator | 05/07/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.820/2010, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.483/2012, 7.551/2010, 5.694/2009, 449/2011, 1.430/2011, 3.964/2012, e 4.540/2012, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6820/2010 | Parecer de Comissão | 27/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 6820/2010 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela rejeição dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011, 1430/2011, 3964/2012 e 4540/2012, apensados. Inteiro teor |
| CVO 1 CMULHER => PL 6820/2010 | Complementação de Voto | 26/04/2017 | Laura Carneiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela aprovação parcial dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011,1430/2011, 3964/2012, 4540/2012, apensados, na forma do PL 6820/2010. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 6820/2010 | Parecer de Comissão | 26/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6820/2010, e pela aprovação parcial dos PLs 4483/2012, 7551/2010, 5694/2009, 449/2011,1430/2011, 3964/2012, 4540/2012, apensados, na forma do PL 6820/2010. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 6820/2010 | Parecer do Relator | 10/07/2018 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 6.820/2010, e pela rejeição dos PLs 4.483/2012, 7.551/2010, 5.694/2009, 449/2011, 1.430/2011, 3.964/2012, e 4.540/2012, apensados. Inteiro teor |
| PAR 2 CMULHER => PL 6820/2010 | Parecer de Comissão | 14/08/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 6.820/2010, e pela rejeição dos PLs 4.483/2012, 7.551/2010, 5.694/2009, 449/2011, 1.430/2011, 3.964/2012, e 4.540/2012, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6820/2010 | Parecer do Relator | 29/11/2012 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4483/2012, do PL 7551/2010, do PL 5694/2009, do PL 449/2011, do PL 1430/2011, do PL 3964/2012, e do PL 4540/2012, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6820/2010 | Parecer de Comissão | 20/03/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer por Unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4483/2012, do PL 7551/2010, do PL 5694/2009, do PL 449/2011, do PL 1430/2011, do PL 3964/2012, e do PL 4540/2012, apensados. Inteiro teor |