PL 6816/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6816/2010 Parecer do Relator 22/06/2010 Rodovalho Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (PP-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6816/2010 Parecer de Comissão 30/06/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rodovalho (PP-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6816/2010 Redação Final 27/10/2010 Luiz Couto Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6816/2010 Parecer do Relator 29/04/2010 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6816/2010 Parecer de Comissão 12/05/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor