PRC 219/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PRC 219/2010 | Parecer do Relator | 11/12/2013 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e rejeição do PRC 228/2010 e do PRC 90/2011, apensados. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MESA => PRC 219/2010 | Parecer de Comissão | 05/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
| PRL 1 MESA => PRC 219/2010 | Parecer do Relator | 05/05/2011 | Rose de Freitas | Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação deste, e pela rejeição do PRC 228/2010, apensado. Inteiro teor |