PL 6808/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6808/2010 | Parecer do Relator | 08/10/2013 | Giovani Cherini | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.808/10 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.808/10, na forma do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 6808/2010 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Giovani Cherini | Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6808/2010 | Parecer do Relator | 14/05/2013 | Keiko Ota | Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6808/2010 | Parecer de Comissão | 05/06/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTASP => PL 6808/2010 | Parecer do Relator | 14/07/2010 | Geraldo Pudim | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6808/2010 | Substitutivo | 14/07/2010 | Geraldo Pudim | Disciplina a organização e funcionamento da Administração Pública, para fins de absorção da mão-de-obra advinda do sistema prisional, nas parcerias contratuais e conveniais da Administração Pública Federal, direta ou indireta, pertinente às obras e serviços. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 6808/2010 | Parecer do Relator | 25/10/2011 | Eudes Xavier | Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6808/2010 | Substitutivo | 25/10/2011 | Eudes Xavier | PROJETO DE LEI No 6.808, DE 2010 Disciplina a organização e funcionamento da Administração Pública, para fins de absorção da mão-de-obra advinda do sistema prisional, nas parcerias contratuais e conveniais da Administração Pública Federal, direta ou indireta, pertinente às obras e serviços. Autora: Deputada Sueli Vidigal Relator: Deputado Eudes Xavier Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6808/2010 | Parecer de Comissão | 13/03/2013 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eudes Xavier (PT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |