PL 6328/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6328/2002 | Parecer do Relator | 23/03/2005 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6365/2002, do PL 6828/2002, do PL 2707/2003, e do PL 2732/2003, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6328/2002 | Parecer do Relator | 20/05/2008 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6365/2002, do PL 6828/2002, do PL 2707/2003, e do PL 2732/2003, apensados. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 6328/2002 | Parecer do Relator | 13/08/2009 | Eliseu Padilha | Parecer do Relator, Dep. Eliseu Padilha (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 6365/2002, do PL 6828/2002, do PL 2707/2003, do PL 2732/2003, do PL 3374/2008, e do PL 3376/2008, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6328/2002 | Parecer do Relator | 23/04/2003 | Isaías Silvestre | Parecer do Relator, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.365/2002 e 6.828/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 6328/2002 | Voto em Separado | 07/05/2003 | Dra. Clair | Pela aprovação deste e dos apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 2 CTASP => PL 6328/2002 | Voto em Separado | 22/05/2003 | Sandro Mabel | Titifica como crime a adoção de restrições bancarias como critério impeditivo Inteiro teor |
| PRR 1 CTASP => PL 6328/2002 | Parecer Reformulado | 04/06/2003 | Isaías Silvestre | Parecer Reformulado, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, do PL 6365/2002, e do PL 6828/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6328/2002 | Parecer de Comissão | 04/06/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel. Parecer Reformulado, Dep. Isaías Silvestre, pela aprovação deste, do PL 6365/2002, e do PL 6828/2002, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 6328/2002 | Parecer Vencedor | 04/06/2003 | José Múcio Monteiro | Parecer do Vencedor, Dep. José Múcio Monteiro, pela rejeição deste, do PL 6365/2002, e do PL 6828/2002, apensados. Inteiro teor |