| PRL 1 CCTCI => PL 6761/2010 |
Parecer do Relator |
04/05/2010 |
Eduardo Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1/2010 apresentada na comissão.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCTCI => PL 6761/2010 |
Parecer do Relator |
19/05/2010 |
Eduardo Gomes |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CCTCI, na forma da submenda.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => PL 6761/2010 |
Voto em Separado |
02/06/2010 |
Luiza Erundina |
Dá nova redação ao art. 7° da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para determinar que as autorizações para a exploração de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas a pelo menos 2 (dois) anos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => PL 6761/2010 |
Parecer de Comissão |
16/06/2010 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Luiza Erundina..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CCTCI, na forma da submenda.
Inteiro teor
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