PL 6759/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6759/2010 | Parecer do Relator | 10/09/2019 | Hiran Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6759/2010 | Parecer do Relator | 12/07/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda nº 1 da Comissão de Finanças e Tributação, da Subemenda nº 2 da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 3 da Comissão de Finanças e Tributação e do Projeto de Lei nº 6.917/2010, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6759/2010 | Parecer de Comissão | 24/11/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.759/2010. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6759/2010 | Redação Final | 12/12/2023 | Dr. Victor Linhalis | Redação Final do PL 6759/2010 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6759/2010 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6759/2010. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6759/2010 | Parecer do Relator | 25/10/2017 | Simone Morgado | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6759/2010, com a emenda 1/2017, do PL 6917/2010, apensado, com a emenda 3/2017, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a subemenda 2/2017. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6759/2010 | Parecer de Comissão | 29/11/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 6759/2010, com a emenda 1/2017, do PL 6917/2010, apensado, com a emenda 3/2017, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a subemenda 2/2017. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 6759/2010 | Parecer do Relator | 23/03/2017 | Laura Carneiro | Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6759/2010, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 6759/2010 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 6759/2010, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 6759/2010 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 6759/2010 | Substitutivo | 24/08/2011 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 6759/2010 | Parecer do Relator | 20/03/2012 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 6759/2010 | Parecer de Comissão | 16/05/2012 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6917/2010, apensado. Inteiro teor |