PL 6753/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6753/2010 Parecer do Relator 25/04/2013 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 2272/2011, do PL 3212/2012, do PL 3231/2012, do PL 3281/2012, do PL 3417/2012, do PL 3445/2012, do PL 2098/2011, do PL 2967/2011, e do PL 3431/2012, apensados e pela aprovação da Emenda 1/2013 da CDEIC, do PL 879/2011, do PL 3325/2012, e do PL 3831/2012, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEIC => PL 6753/2010 Substitutivo 25/04/2013 Júlio Delgado Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6753, de 2010. Nova ementa: amplia o escopo do Programa Empresa Cidadã instituído pela Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, para considerar as hipósteses de ampliação da licença-paternidade nos casos que especifica. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 6753/2010 Parecer do Relator 23/10/2013 Júlio Delgado Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo CDEIC, do PL 2272/2011, do PL 3212/2012, do PL 3231/2012, do PL 5566/2013, do PL 2098/2011, e do PL 3431/2012, apensados, e pela aprovação da Emenda 1/2013 da CDEIC, da Emenda 1/2013 ao PL 3831/2012 da CDEIC, do PL 879/2011, do PL 3281/2012, do PL 3325/2012, do PL 3417/2012, do PL 3445/2012, do PL 5797/2013, do PL 3831/2012, do PL 2967/2011, do PL 5473/2013, e do PL 5920/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 6753/2010 Substitutivo 23/10/2013 Júlio Delgado SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI Nºs 879, de 2011; 2.967, de 2011, 3.281, de 2012, 3.325, de 2011, 3.417, de 2012, 3.445, de 2012, 3.831, de 2012, 5.473, de 2013, 5.797, de 2013 e 5.920, de 2013, apensados ao Projeto de Lei 6753, de 2010. Inteiro teor