PL 6752/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6752/2010 | Parecer do Relator | 06/08/2015 | Junior Marreca | Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.752/2010 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.752/2010, na forma do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6752/2010 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.752/2010 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.752/2010, na forma do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6752/2010 | Parecer do Relator | 05/05/2011 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6752/2010 | Substitutivo | 05/05/2011 | Alex Canziani | Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos 5 (cinco) anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6752/2010 | Parecer do Relator | 02/06/2011 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6752/2010 | Substitutivo | 02/06/2011 | Alex Canziani | Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos 5 (cinco) anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6752/2010 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |