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PL 6751/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6751/2010 Parecer do Relator 07/06/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6751/2010 Parecer do Relator 15/06/2011 Sueli Vidigal Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6751/2010 Parecer do Relator 16/12/2015 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6751/2010 Parecer do Relator 16/09/2016 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 6751/2010 Complementação de Voto 14/12/2016 Flávia Morais Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6751/2010 Parecer de Comissão 13/12/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda. Inteiro teor