PL 6719/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6719/2009 Parecer do Relator 26/10/2011 João Paulo Lima Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6719/2009 Parecer de Comissão 10/04/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6719/2009 Parecer do Relator 12/04/2011 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6719/2009 Parecer de Comissão 10/08/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 6719/2009 Redação Final 08/05/2012 João Paulo Lima Redacao Final Inteiro teor