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PL 6717/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6717/2009 Parecer do Relator 22/05/2018 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 6717/2009 Parecer do Relator 27/08/2019 Hiran Gonçalves Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6717/2009 Parecer do Relator 24/04/2023 Marangoni Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 6717/2009 Parecer do Relator 11/06/2024 Fernanda Pessoa Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6717/2009 Parecer do Relator 03/06/2016 Tia Eron Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6717/09 e dos PL's 4461/08, 4467/08, 5752/09 e 3445/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 6717/2009 Parecer de Comissão 23/11/2016 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6717/09 e dos PL's 4461/08, 4467/08, 5752/09 e 3445/08, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 6717/2009 Parecer do Relator 09/10/2012 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 4461/2008, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 6717/2009 Parecer do Relator 17/10/2012 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4461/2008, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 6717/2009 Parecer do Relator 11/03/2014 Mandetta Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4461/2008, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 6717/2009 Substitutivo 11/03/2014 Mandetta Inteiro teor
CVO 1 CSSF => PL 6717/2009 Complementação de Voto 15/04/2015 Mandetta Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4461/2008, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 6717/2009 Parecer de Comissão 15/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, do PL 4467/2008, do PL 5752/2009, e do PL 3445/2008, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4461/2008, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 6717/2009 Substitutivo 15/04/2015 Mandetta Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 6717/2009 Substitutivo adotado pela Comissão 15/04/2015 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, que "dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS", para incluir o benefício do fornecimento de fórmula infantil para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de AIDS. Inteiro teor