PL 6691/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6691/2009 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Rubinelli | [PARECER DADO AO PL 6685/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6691/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6691/2009 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | [PARECER DADO AO PL 6685/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6691/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6691/2009 | Parecer do Relator | 31/01/2023 | Jair Bolsonaro | [PARECER DADO AO PL 6685/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6691/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6691/2009 | Parecer de Comissão | 31/01/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion | [PARECER DADO AO PL 6685/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 6691/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 6691/2009 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Paes de Lira | Parecer do Relator, Dep. Paes de Lira (PTC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 3.946/04 e 6.685/02, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 6691/2009 | Substitutivo | 05/05/2010 | Paes de Lira | Inteiro teor |
| CVO 1 CSPCCO => PL 6691/2009 | Complementação de Voto | 12/05/2010 | Paes de Lira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes de Lira (PTC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 3.946/04 e 6.685/02, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 6691/2009 | Parecer de Comissão | 12/05/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paes de Lira (PTC-SP), pela aprovação deste e dos PLs 3.946/04 e 6.685/02, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 6691/2009 | Substitutivo | 12/05/2010 | Paes de Lira |