PL 6666/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 6666/2009 | Parecer do Relator | 15/04/2014 | Jose Stédile | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6666/2009 | Parecer do Relator | 04/08/2010 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6666/2009 | Parecer de Comissão | 10/11/2010 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6666/2009 | Parecer do Relator | 19/05/2010 | Eliene Lima | Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6666/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor |