PL 6665/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6665/2009 | Parecer do Relator | 21/05/2014 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6665/2009 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6665/2009 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (MDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6665/2009 | Parecer do Relator | 16/06/2010 | Laurez Moreira | Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6665/2009 | Parecer de Comissão | 23/06/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6665/2009 | Parecer do Relator | 20/01/2011 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 6665/2009 | Parecer do Relator | 20/06/2012 | Giroto | Parecer do Relator, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6665/2009 | Parecer de Comissão | 04/07/2012 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Giroto (PMDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor |