PL 6641/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CE => PL 6641/2009 | Parecer do Relator | 15/08/2017 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela aprovação deste e do PL 6796/2010, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6658/2009 e do PL 503/2011, apensados. Inteiro teor |
| SBT 3 CE => PL 6641/2009 | Substitutivo | 15/08/2017 | Saraiva Felipe | Inteiro teor |
| PRL 4 CE => PL 6641/2009 | Parecer do Relator | 03/07/2018 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe (MDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 6796/2010, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6658/2009, do PL 9278/2017, e do PL 503/2011, apensados. Inteiro teor |
| SBT 4 CE => PL 6641/2009 | Substitutivo | 03/07/2018 | Saraiva Felipe | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 6641/2009 | Substitutivo | 10/05/2011 | Reginaldo Lopes | Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 6641/2009 | Substitutivo | 30/04/2012 | Reginaldo Lopes | Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. Inteiro teor |