Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PDC 2350/2009 => MSC 742/2009

PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 Parecer do Relator 05/04/2010 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 Parecer de Comissão 13/04/2010 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CE => PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 Parecer de Comissão 16/06/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CE => PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 Parecer do Relator 16/06/2010 Paulo Delgado Parecer do Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 2350/2009 => MSC 742/2009 Redação Final 11/11/2010 Marcelo Guimarães Filho Redacao Final Inteiro teor