PDC 2349/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 2349/2009 | Parecer do Relator | 11/05/2010 | Manato | Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PDC 2349/2009 | Voto em Separado | 24/11/2010 | Darcísio Perondi | Susta a Resolução Normativa RN nº 175, de 22 de setembro de 2008, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que Acrescenta o item 2 ao Anexo I e o item 3 ao Anexo IV da Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, acrescenta o inciso V ao art. 25 da mesma Resolução e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PDC 2349/2009 | Parecer do Relator | 09/11/2011 | Mandetta | Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação. Inteiro teor |