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PL 6623/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6623/2009 Parecer do Relator 26/10/2011 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6623/2009 Parecer de Comissão 08/10/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com complementação de voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
CVO 2 CCJC => PL 6623/2009 Complementação de Voto 08/10/2013 Esperidião Amin Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6623/2009 Redação Final 27/02/2014 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6623/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 12/03/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6623/2009 Parecer do Relator 05/07/2010 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6623/2009 Parecer de Comissão 14/07/2010 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor