| PRL 1 CTUR => PL 6614/2009 |
Parecer do Relator |
14/07/2010 |
Albano Franco |
Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTUR => PL 6614/2009 |
Substitutivo |
14/07/2010 |
Albano Franco |
Altera a redação do inciso IV do art. 27 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para acrescentar como diretriz curricular da educação básica, o apoio aos jogos e olimpíadas escolares.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTUR => PL 6614/2009 |
Parecer de Comissão |
17/11/2010 |
Comissão de Turismo e Desporto |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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