PL 6603/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6603/2009 | Parecer do Relator | 08/10/2013 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6603/2009 | Parecer do Relator | 10/05/2013 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6603/2009 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6603/2009 | Parecer do Relator | 20/01/2011 | Marcelo Almeida | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Almeida (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6603/2009 | Parecer do Relator | 20/05/2010 | Camilo Cola | Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6603/2009 | Parecer de Comissão | 16/06/2010 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |