PDC 2304/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 2304/2009 | Parecer do Relator | 29/06/2011 | Odair Cunha | Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PDC 2304/2009 | Substitutivo | 07/07/2011 | Odair Cunha | Susta a aplicação do Memorando-Circular Conjunto nº 01/INSS/PFE/DRH, de 30 de junho de 2009, do Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério da Previdência Social. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 2304/2009 | Parecer de Comissão | 13/07/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 2304/2009 | Parecer do Relator | 17/08/2010 | Pepe Vargas | Parecer do Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CSSF => PDC 2304/2009 | Complementação de Voto | 17/11/2010 | Pepe Vargas | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDC 2304/2009 | Parecer de Comissão | 17/11/2010 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, por unanimidade.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pepe Vargas (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDC 2304/2009 | Parecer do Relator | 04/04/2011 | Erivelton Santana | Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PDC 2304/2009 | Parecer de Comissão | 04/05/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 2304/2009 | Redação Final | 17/10/2012 | Odair Cunha | Redacao Final Inteiro teor |