PL 6579/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6579/2009 | Parecer do Relator | 10/10/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5437/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6579/2009 | Parecer de Comissão | 17/11/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5437/2009, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6579/2009 | Redação Final | 14/12/2011 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6579/2009 | Parecer do Relator | 15/12/2010 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PMDB-BA), pela aprovação deste e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 6579/2009 | Substitutivo | 15/12/2010 | Severiano Alves | Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 6579/2009 | Parecer do Relator | 03/06/2011 | Pastor Marco Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 6579/2009 | Substitutivo | 03/06/2011 | Pastor Marco Feliciano | Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permannente a Alberto Santos Dumont. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6579/2009 | Parecer de Comissão | 03/08/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 5437/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |