| PRL 1 CDEICS => PL 6572/2009 |
Parecer do Relator |
19/05/2010 |
Dr. Ubiali |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDEICS => PL 6572/2009 |
Voto em Separado |
09/11/2010 |
Guilherme Campos |
PL 6572/2009 do deputado José Paulo Tóffano (PV/SP), que "Acresce os arts. 19-A, 19-B e 19-C à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual de gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis."
Inteiro teor
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| PRL 2 CDEICS => PL 6572/2009 |
Parecer do Relator |
01/12/2010 |
Dr. Ubiali |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 6572/2009 |
Substitutivo |
01/12/2010 |
Dr. Ubiali |
Cria o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA) e dá outras providências.
Inteiro teor
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