PL 6558/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6558/2009 | Parecer do Relator | 04/07/2013 | João Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 6646/2009 e do PL 564/2011, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6558/2009 | Parecer de Comissão | 13/08/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 6646/2009 e do PL 564/2011, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6558/2009 | Redação Final | 12/09/2013 | Onofre Santo Agostini | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6558/2009 | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 6646/2009 e do PL 564/2011, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6558/2009 | Parecer do Relator | 24/06/2010 | Paulo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e do PL nº 6.646/09, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 6558/2009 | Substitutivo | 24/06/2010 | Paulo Rocha | "Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom." Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 6558/2009 | Parecer do Relator | 08/07/2011 | Sandra Rosado | Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 6558/2009 | Parecer do Relator | 08/07/2011 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.646/09 e 564/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 6558/2009 | Substitutivo | 08/07/2011 | Sandra Rosado | Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom. Inteiro teor |
| SBT 3 CTASP => PL 6558/2009 | Substitutivo | 04/08/2011 | Sandra Rosado | Dispõe sobre o exercício das profissões de maitre e garçom. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6558/2009 | Parecer de Comissão | 21/11/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação deste e dos PLs nºs 6.646/09 e 564/11, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |